Olá pessoal...
Pois bem, como está escrito no título a legalidade da educação física se dá frente a LDB 9.394/96, diz que a Educação Física é componente curricular obrigatório na educação básica, então o que é educação básica?
Educação Básica consiste na educação do ensino fundamental e ensino médio.
Porém o problema em questão não é a legalidade da educação física, mas sim a legetimidade, o espaço adquirido, a diferença com que o professor trabalha.
O espaço obrigatório já foi instituido, falta agora apresentar a verdadeira educação física com seus beneficios psico-sociais-motor, dentre outros fatores.
Para tirar suas dúvidas:
LBD:
Modificação feita na redação sobre educação física em 2003: